Ato homologatório

Ato homologatório

O mec, no entanto, liberou, em ato homologatório no mesmo ano, a presença da obra no programa, desde que os exemplares distribuídos fossem acompanhados de uma. Foram introduzidas no anexo Único do ato homologatório 10 set/2014 novas marcas e embalagens de água mineral para especificar o valor líquido do icms-st devido. Documentos necessários para o ato homologatório em conformidade com a instrução normativa srt/mte número 3, convenção coletiva. Ato posterior que o aprove 2º ato meramente homologatório exequibilidade • ato perfeito – apto para produzir seus efeitos, ciclo de formação completo. Ato homologatório diretor de administraÇÃo tributÁria - sc nº 3 de 11102017((homologa para uso em território catarinense o. 1 - agendamento de homologaÇÃo para agendar homologação, basta trazer na central de atendimento pessoal ( rua são bento, 413) 48 horas antes os seguintes.

AgÊncia nacional de telecomunicaÇÕes ato nº 64139 , de 20 de marÇo de 2007 o conselho diretor da agÊncia nacional de telecomunicaÇÕes. Fixados valores de referência nas operações com cervejas, chopes, refrigerantes, isotônicos, hidroeletrolíticos e energéticos. Ato homologatório ecf nº 07 de 08 de janeiro de 2013 (doe de 08012013) o diretor de administração tributária, no uso de. Ato homologatÓrio ecf nº 010/05 o diretor de administraÇÃo tributÁria, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no regulamento do icms aprovado. Resposta: você pode ligar para a central de atendimento (3188-5200), e solicitar um retorno do advogado È necessário informar o número do processo, vara e ano.

Coad - rio 9 set, de 22-12-2014(do-rn de 23-12-2014)- alterado pelo ato homologatório 1 set/2015 - - alterado pelo ato homologatório 5 set/2015 -. Ato homologatório estadual - espírito santo nº 15 de 26 de outubro de 2009 - o gerente fiscal, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no regulamento. Ato homologatÓrio ecf nº 02/14 doe de 040614 o diretor de administraÇÃo tributÁria, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no regulamento do. O ato homologatório 1 set, de 15-01-2014 (do-rn de 16-01-2014) alterou o valor de referência nas operações com bebidas, tendo sido modificado oanexo ii do. Ato homologatório ecf nº 11/06 o gerente fiscal, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no regulamento do.

Jurisprudência sobre ato homologatÓrio de rescisÃo contratual busca jusbrasil. Tudo sobre ato homologatório busca jusbrasil notícias, artigos, jurisprudência, legislação, diários oficiais e muito mais. Ato homologatório 12 set, de 18-9-2017 (do-rn de 19-9-2017) o secretário de estado da tributação, no uso de suas atribuições e. Cláusula segunda este ato homologatório entra em vigor na data de sua publicação gabinete do secretário de estado da tributação, em natal, 19 de fevereiro de. Cláusula sexta - este ato homologatório entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de agosto de 2009.

Ato homologatÓrio ecf nº 01/2016 o gerente fiscal, no uso de suas atribuições, considerando a solicitação contida no processo nº 72878959, de 04/01/2016. Altera o anexo Único do ato homologatório nº 010-gs/set-2014, de 23 de dezembro de 2014, que homologa os valores de icms líquido a recolher, para efeito do. Ato homologatÓrio nº 020/2015-gs/set alteraÇÃo ato homologatÓrio gs/set n° 01, de 12012016 (doe de 13012016) altera o anexo ii do ato homologatório n. A 2ª turma concedeu mandado de segurança impetrado por ministério público estadual contra ato do conselho nacional do ministério público - cnmp, para invalidar. RepublicaÇÃo do ato homologatÓrio corrigido homologo o presente procedimento consubstanciado através do processo administrativo n.

Ato homologatório
5/5 26